Mulheres sauditas se surpreendem com a permissão real para votar

Sera que mulheres sauditas ainda terao o direito de votar em 2015?

Por Rasheed Abou-Alsamh

Mulheres por toda a Arábia Saudita foram positivamente surpreendidas no dia 25 de setembro, quando o rei Abdullah anunciou, em discurso televisionado de 5 minutos, que estava concedendo às mulheres o direito de votar nas futuras eleições municipais, bem como de se candidatarem ou serem indicadas para o Conselho Shoura, o corpo de 150 consultores do rei em assuntos de legislação e política.

“Acho que este é um grande passo. Trata-se definitivamente do início do envolvimento das mulheres no processo político, ainda que alguns digam que os conselhos municipais não possuem muito poder”, disse Abeer Mishkhas, um jornalista saudita que vive em Londres e já escreveu extensamente sobre os problemas enfrentados pelas mulheres sauditas.

“Eu havia perdido toda esperança de reforma. Mas vejo um raio de luz. Quando começará o verão?”, escreveu no Twitter Nawwarah Ashad, de Al-Khobar.

“Nos recusamos a marginalizar o papel das mulheres na sociedade saudita e em qualquer aspecto, dentro das regras da Shariah”, disse Abdullah, um monarca absoluto. “As mulheres muçulmanas em nossa história islâmica demonstraram posições que expressam opiniões e conselhos corretos”, acrescentou ele, mencionando que os membros do conselho clerical da Arábia Saudita, o Ulema, elogiaram e apoiaram sua decisão.

Apesar desses novos direitos, as mulheres sauditas ainda enfrentam muitas restrições no reino extremamente conservador, que segue uma interpretação “Wahhabi” do islamismo, o que envolve a proibição de dirigir, de viajar para o estrangeiro ou de abrir uma conta bancária sem a permissão escrita de um guardião masculino.

Nesse ano, mulheres que defendem o direito de dirigir haviam violado deliberadamente a proibição em uma desafiadora campanha que alcançou todo o país. Muitas foram presas, mas o movimento ganhou bastante apoio nas redes sociais da Internet, em particular no Facebook e no Twitter, especialmente após muitas das mulheres gravarem vídeos e postá-los no YouTube.

Ainda que não haja lei, na Arábia Saudita, que efetivamente proíba as mulheres de dirigir, costumes sociais rígidos não permitiram até agora que as mulheres reivindicassem seu direito a tanto. Najla Hariri, uma moradora de Jeddah que dirigiu diversas vezes nessa cidade e foi brevemente detida por isso no dia 24 de agosto, foi informada no dia 26 de setembro que seria processada pelas autoridades e enfrentaria julgamento.

Mas nem todas as mulheres sauditas estavam felizes com as notícias do rei. Madawi Al-Rasheed, professora de antropologia social no King’s College em Londres e autora de A History of Saudi Arabia (“Uma história da Arábia Saudita”), disse sentir que o anúncio havia sido superficial e pretendia apenas apaziguar aqueles/as que pressionavam por mudanças mais substanciais.

“Esta é uma reação típica na Primavera Árabe. Ao invés de prometer uma participação política real em um Conselho Shoura eleito, o rei utilizou a questão das mulheres para criar uma ilusão de reforma”, disse Al-Rasheed. “Em uma sociedade em que todos são destituídos de direitos, a indicação de mulheres torna-se mais uma manobra de propaganda. Isto dá a impressão de que temos apenas um problema das mulheres na Arábia Saudita. Nada além disso”, explicou ela.

Todos os 150 membros do Conselho Shoura são indicados pelo rei para servir por mandatos renováveis de 4 anos. Eles não podem vetar legislações e não possuem poderes vinculantes. Em 2006, seis mulheres foram indicadas como conselheiras para o Shoura. O número agora chega a 12, embora elas não possuam o direito ao voto.

Não obstante, outros analistas da velocidade glacial das mudanças no reino afirmaram que o anúncio do rei Abdullah constituía uma boa notícia que sinalizava a melhora do status das mulheres no país.

“Tinha havido muitas pressões dos grupos de mulheres. Trata-se de um processo contínuo de modernização. Isto facilitará o caminho do governo para melhorar as condições de mulheres em outras áreas”, disse Jamal Khashoggi, diretor geral do canal de notícias Al-Arab. “O consenso é sempre buscado com vistas a não perturbar os conservadores, mas algumas vezes o governante tem de intervir e assumir a condução do processo. Isto aconteceu com o rei Faisal, que introduziu a educação pública para meninas nos anos 60, e está acontecendo agora com o rei Abdullah”, disse ele, adicionando ainda que “há conservadores que sempre gritarão ‘lobo!’ quando ocorrerem mudanças, e temos de reassegurá-los de que a Arábia Saudita não se tornará um lugar aberto em que as mulheres serão exploradas”.

Com efeito, quando o governo anunciou em 2004 que as eleições municipais (que não ocorriam desde 1963) aconteceriam no ano seguinte, pelo menos cinco mulheres anunciaram suas candidaturas para cadeiras em conselhos. Elas foram encorajadas pelo fato de que o anúncio usava uma linguagem neutra em relação a gênero, o que não indicava claramente se as mulheres teriam ou não permissão para votar. No entanto, após muitos meses, o governo afirmou que as mulheres seriam excluídas das eleições de 2005 devido à falta de postos de votação e à circunstância de que, naquele momento, apenas 50 por cento das mulheres sauditas tinham carteiras de identidade com foto.

Metade das posições nos 178 conselhos em toda a Arábia Saudita estão disponíveis para a eleição deste ano, a ocorrer finalmente no dia 29 de setembro após haver sido adiada por tempo indefinido, e sem muitas explicações, em 2009. O governo indicará a outra metade dos membros. As mulheres poderão votar apenas nas eleições de 2015.

Robert Lacey, o autor britânico de Inside the Kingdom: Kings, Clerics, Modernists and the Struggle for Saudi Arabia (“Por dentro do reino: reis, sacerdotes, modernistas e a luta pela Arábia Saudita”), disse acreditar que o rei Abdullah é um verdadeiro reformista e que utilizou os levantes da Primavera Árabe em todo o Oriente Médio como um pretexto para pressionar por mais reformas.

“O rei deu boas vindas à Primavera Árabe como um ímpeto para as reformas que ele vem há muito defendendo”, disse Lacey. “É um reformador genuíno que tem lutado há anos pela mudança nessa sociedade altamente conservadora. Ele obviamente acredita no poder de sua família, mas o registro histórico mostra que também acredita no poder de seu povo para tornar o reino mais afeito aos tempos atuais”.

Agora que as mulheres receberam acesso ao processo político, alguns analistas esperam que um número justo de mulheres sauditas oriundas das mais diversas condições de vida alcance uma voz nos conselhos municipais e no Conselho Shoura.

“No Conselho Shoura, penso que as mulheres farão uma pressão muito necessária para dar destaque aos assuntos importantes para elas, sendo a permissão para dirigir apenas um exemplo”, explicou Mishkhas. “Minha única preocupação é que, dado que as mulheres serão indicadas para o Shoura, elas estarão mais propensas a serem ‘escolhas políticas’. Apenas mulheres da classe alta e com doutorado serão indicadas e não representarão, portanto, preocupações de mulheres de todas as partes da sociedade”.

“Como os homens sauditas, as mulheres sauditas são um grupo diverso. Suas perspectivas e preocupações variam conforme classe, região, tribo e seita. É importante que essa diversidade seja representada”, disse Toby Craig Jones, professor assistente de história na Universidade Rutgers e autor de Desert Kingdom: How Oil and Water Forged Modern Saudi Arabia (“O reino do deserto: como o petróleo e a água construíram a Arábia Saudita moderna”).

“Historicamente, no entanto, a complexidade social da Arábia Saudita não se refletiu em suas instituições compostas por indicação. Ao invés disso, a família real utilizou tais indicações para recompensar amigos e aliados. Será decepcionante, mas não surpreendente, se continuarem com esse padrão”, acrescentou Jones.

Khashoggi disse acreditar que o rei deu um passo mais ousado ao permitir que as mulheres votem e ocupem posições de liderança, ao invés de conceder a elas o direito de dirigir, porque isso toca no conceito islâmico de “wilayat al-Faqih” ou “Tutela dos sábios”, que não permite que mulheres possam governar nações islâmicas. “O conceito de ‘wilayat’ é muito sensível, de modo que abrir postos políticos às mulheres foi mais corajoso do que dar a elas direito de voto”, disse ele.

No entanto, a contradição irônica em se conceder às mulheres o direito à ocupação de cargos políticos, mas não o de dirigir, não foi esquecida por algumas mulheres sauditas, que questionaram a continuidade da imposição do “mahram”, o sistema de tutela masculina, que restringe grandemente a liberdade de movimento de todas as mulheres sauditas.

“As mulheres precisam da aprovação de um guardião antes de se candidatarem a uma vaga no conselho? Ou para votar? Ou para viajar com delegações parlamentares? Apenas questões inspiradas pelos eventos”, escreveu na sua conta do Twitter Maram Meccawy, colunista saudita.

A Human Rights Watch lembrou, em nota divulgada nessa semana, que a Arábia Saudita prometeu ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em junho de 2009, que aboliria o sistema de tutela masculina, “mas ainda não o fez”.

“A promessa feita pelo rei Abdullah de que as mulheres terão finalmente o direito ao voto é um passo bem-vindo para além da discriminação e exclusão que as mulheres sauditas vêm sofrendo há tanto tempo”, disse Sarah Leah Whitson, diretora da divisão do Oriente Médio na Human Rights Watch.

Em termos políticos, a espera de 4 anos até que possam votar, em 2015, será uma eternidade para as mulheres sauditas, que muito provavelmente sofrerão um golpe por parte dos conservadores que se opõem a esses novos direitos. O rei Abdullah tem 87 anos e seus sucessores são conhecidos por ser menos liberais, o que significa que as mulheres sauditas enfrentarão uma estrada longa, acidentada e incerta.