Entendendo o que é a Arábia Saudita

Mulheres sauditas membros do Conselho do Shoura em Riad. (Foto SPA)

Esta é minha coluna que foi publicada no O Globo de 06/02/2015:

Por Rasheed Abou-Alsamh

Sistema legal do reino, que é baseado principalmente na lei islâmica, não é codificado

A morte do rei saudita Abdullah no dia 23 de janeiro, aos 80 anos e depois de uma longa doença, deixou muitos no Ocidente apopléticos. Ou o falecido rei foi um reformista das maravilhas ou ele foi um ditador brutal que reprimiu seu povo sem dó, diziam muitos. Na verdade ele não foi nem um nem outro. É sempre estarrecedor para mim ver quantas pessoas viram especialistas no reino sem nunca terem visitado o país, nem sequer algum lugar no mundo árabe — e que nem gostam dos árabes. Mas isso não os impede de se pronunciar sobre o que é melhor para a Arábia Saudita, e claro, soltar seu veneno para tudo quanto é lado.

Mesmo com o anúncio rapidíssimo da posse do novo rei Salman e a nomeação do segundo príncipe herdeiro, Muhammad bin Nayef — marcando a primeira vez que um neto do fundador da Arábia Saudita, o rei Abdul Aziz al-Saud, está oficialmente entrando na fila de sucessão —, boatos circularam soltos em vários artigos, questionando a estabilidade do reino e do processo de sucessão. Mas a família real saudita desapontou todos esses céticos, anunciando os novos nomes em tempo recorde. O príncipe Muhammad bin Nayef tem somente 55 anos e é o mão de ferro que tem dirigido as forças de segurança sauditas em sua luta contra o terrorismo e a al-Qaeda.

Os antimonarquistas torceram seus narizes ao ver lideres mundiais irem à capital saudita para dar as condolências e saudar o novo rei. O presidente da França, o primeiro-ministro da Grã-Bretanha e o presidente americano, Barack Obama, entre outros, foram. Vários comentaristas ficaram pasmos ao saber que Obama cortou um dia do final de sua viagem oficial à Índia para voar a Riad com uma delegação enorme, de 30 oficiais americanos, republicanos e democratas, incluindo o atual diretor da CIA, John Brennan, e a ex-secretária de Estado Condoleezza Rice. A imprensa americana decidiu fazer alarde com o fato de a primeira-dama Michelle Obama não ter usado um véu nos seus cabelos, com alguns neoconservadores aplaudindo isso como se fosse uma afronta pessoal dela aos religiosos sauditas. Nada disso, na verdade. Mulheres não muçulmanas, ainda mais de alto escalão, não são obrigadas a usar o véu na Arábia Saudita. Era só olhar fotos no arquivo para ver Hillary Clinton, Laura Bush e tantas outras estrangeiras visitando o reino com seus cabelos livres e desimpedidos.

Outros comentaristas disseram, com desgosto, que não podiam engolir o fato de Obama sair da Índia, onde falava de democracia e dos direitos das mulheres, e voar em poucas horas para prestigiar um país onde elas nem podem dirigir carros. Isso podia parecer um incoerência, mas, mesmo assim, temos que olhar pelo lado pragmático. A relação entre os Estados Unidos e a Arábia Saudita é, principalmente, estratégica. Os sauditas têm imensas reservas de petróleo, com as quais eles estabilizam o preço mundial, e os americanos fornecem segurança. O reino nunca diz ser uma democracia mas, mesmo assim, tem se esforçado em dar mais voz a seus cidadãos através de eleições municipais, que começaram de novo em 2005, depois das ultimas eleições, em 1964.

As criticas errôneas ao reino correram soltas aqui no Brasil também. O “Correio Braziliense", em seu editorial do dia 25 de janeiro, intitulado “Rei saudita promete mais do mesmo”, concluiu o texto com vários equívocos: “Abdullah prometeu modernizar o reino... Planejava ações de relativa liberação da mulher, como a permissão para estudar em universidade mista e inclusão na esfera do poder. A Primavera Árabe, em 2011, impediu os avanços. Talvez Salman os retome. Mas é pouco provável.” Tudo errado. Se o autor tivesse dado uma rápida pesquisa no Google de apenas dez minutos, ia ter descoberto facilmente que o rei Abdullah concedeu o direito de votar e se candidatar em eleições municipais às mulheres sauditas em setembro 2011; que as sauditas estão se programando para participar das eleições pela primeira vez ainda este ano; que em setembro de 2009 ele inaugurou a Universidade do Rei Abdullah de Ciência e Tecnologia, a primeira universidade mista no reino onde homens e mulheres estudam juntos nas mesmas salas; e que, em janeiro de 2013, o rei nomeou 30 mulheres líderes sauditas para o Conselho do Shoura, órgão parlamentar que discute e propõe legislação para o soberano.

Mas foi o caso do blogueiro saudita Raif Badawi — condenado a dez anos de prisão e mil chibatadas por ter insultado o Islã no blog liberal dele — que deu a maior dor de cabeça ao governo saudita. A imprensa internacional escreveu extensivamente sobre o caso, e vários países pressionaram o reino para amenizar a punição. O rei Abdullah mandou suspender as chibatadas e o caso foi mandado de volta para a Corte Suprema.

Infelizmente, o sistema legal do reino, que é baseado principalmente na lei islâmica, não é codificado. Isso quer dizer que cada juiz dá a sentença que achar melhor. Assim, cada juiz tem ampla margem para interpretar textos religiosos, resultando em punições às vezes cruamente diferentes para o mesmo crime. O repórter saudita Ahmed al-Omran explicou isso num excelente artigo no “Wall Street Journal" de 19 de janeiro, citando vários ex-juízes e advogados sauditas dizendo que um código legal limitaria muito o uso de chibatadas como uma punição. O rei Abdullah, em novembro 2014, deu ordens para uma comissão compilar e codificar a Shariah na Arábia Saudita, e lhe deu 180 dias para fazer isso. Então, até o final de maio deste ano, devemos ter recomendações de como codificar as leis islâmicas, que, se implementadas por juízes em todo o país, devem certamente melhorar a execução da justiça.

O atual governo da Arábia Saudita não pode agradar a muitas pessoas no mundo, mas é certamente melhor do que os islamistas extremistas que poderiam governar o país em outras circunstâncias. Já imaginaram o Estado Islâmico com o poder econômico do reino? Seria um caos de maldade apocalíptico para o mundo.

Rasheed Abou-Alsamh é jornalista

http://oglobo.globo.com/opiniao/entendendo-que-a-arabia-saudita-15258339#